Especialistas em Direito Minerário

Somos os únicos advogados que combinam a Presidência da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA com experiência como ex-consultores da CBPM. Transformamos a complexidade regulatória em resultados garantidos para sua mineradora.

Anos de Experiência

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Empresas Atendidas

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Processos Minerários

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Taxa de Sucesso

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Benefícios

Experiência Governamental

Como ex-consultores jurídicos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), conhecemos intimamente o funcionamento dos órgãos reguladores. Essa experiência nos permite antecipar obstáculos, encontrar soluções criativas e acelerar processos que normalmente se arrastam por anos. Não é apenas conhecimento técnico – é conhecimento interno do sistema.

Liderança
Reconhecida

Orlando Mota Ribeiro preside tanto a Comissão de Direito Minerário da OAB/BA quanto o Instituto Baiano de Mineração (IBAHM). João Pedro França é Vice-Presidente do IBAHM e Secretário-Geral da Comissão. Essa liderança nos coloca no centro das discussões regulatórias e nos dá acesso privilegiado às mudanças antes que aconteçam.

Especialistas Multidisciplinares

Mineração não é apenas questão jurídica. Por isso, mantemos parcerias estratégicas com os melhores geólogos, engenheiros de minas e economistas minerais do país. Oferecemos soluções completas que outros escritórios simplesmente não conseguem entregar.

Soluções Completas em Direito Minerário

Processos na ANM

Transformamos a complexidade burocrática da Agência Nacional de Mineração em processos fluidos e previsíveis. Conduzimos Permissões de Lavra Garimpeira (PLG), Concessões de Lavra, Autorizações de Pesquisa e Licenciamentos de Operação com a agilidade que só nossa experiência governamental pode proporcionar. Conhecemos os caminhos internos, antecipamos problemas e resolvemos questões antes que se tornem obstáculos.

Transações Minerárias

O mercado de ativos minerários exige conhecimento técnico profundo e visão estratégica. Conduzimos operações de compra e venda de ativos minerários, realizamos due diligence mineral completa e estruturamos contratos de associação que protegem seus interesses. Nossa experiência em fusões e aquisições no setor garante que você tome as melhores decisões de investimento.

Financiamento de Projetos

Project finance em mineração é uma arte que poucos dominam. Estruturamos operações de financiamento que viabilizam seus projetos, analisamos viabilidade jurídica de investimentos e criamos contratos de financiamento que equilibram garantias e flexibilidade operacional. Nosso conhecimento regulatório garante compliance total em operações complexas.

Contencioso Mineral

Quando surgem conflitos, nossa experiência faz a diferença. Conduzimos disputas administrativas na ANM com conhecimento interno dos procedimentos, atuamos em ações judiciais minerárias com estratégias comprovadas e resolvemos conflitos com superficiários através de negociação inteligente. Nossa reputação no setor frequentemente resolve questões antes mesmo que cheguem aos tribunais.

Mineração em Áreas Especiais

Mineração em terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação exige conhecimento especialíssimo. Oferecemos consultoria para operações nessas áreas sensíveis, sempre respeitando as legislações específicas e os direitos das comunidades envolvidas. Nossa experiência governamental é fundamental para navegar nesse terreno regulatório complexo.

Consultoria Estratégica

Além da assessoria pontual, oferecemos consultoria estratégica permanente que inclui planejamento tributário mineral, gestão do patrimônio mineral, compliance regulatório contínuo e assessoria em políticas minerais. Somos seus parceiros estratégicos para o crescimento sustentável do seu negócio.

O Escritório Mota Ribeiro & França

Nosso escritório não é apenas a soma de dois profissionais excepcionais – é uma instituição que representa o que há de mais avançado em Direito Minerário no Brasil. Somos membros ativos da Associação Comercial da Bahia, mantemos relacionamento próximo com os principais players do setor e participamos ativamente das discussões que moldam o futuro da mineração brasileira.

Nossa rede de relacionamentos inclui os melhores geólogos, engenheiros de minas, economistas minerais e outros especialistas técnicos do país. Isso nos permite oferecer soluções verdadeiramente multidisciplinares, abordando questões minerárias sob todos os ângulos necessários.

Com mais de 15 anos de experiência combinada, atuação comprovada em múltiplos estados e resultados documentados em centenas de casos, somos a referência nacional em Direito Minerário para empresas que buscam excelência e resultados garantidos.

Nossa equipe

Dr. Orlando Mota Ribeiro

Orlando não é apenas um advogado especializado em mineração – é o profissional que define os rumos do Direito Minerário brasileiro. Como Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA e Presidente do Instituto Baiano de Mineração (IBAHM), ele está no centro de todas as discussões regulatórias importantes do setor.

Sua formação acadêmica impressiona: Mestre em Direito pela UCSAL-BA, MBA Executivo em Direito Empresarial pela FGV-RJ, Pós-graduado em Direito Tributário pelo renomado IBET e Pós-graduado em Direito Minerário pelo CEDIN-MG. Mas é sua experiência prática que realmente o diferencia.

Como ex-Consultor Jurídico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Orlando conhece o funcionamento interno dos órgãos reguladores como poucos profissionais no país. Foi responsável pela remodelação completa da Companhia de Mineração do Estado de Rondônia (CMR), um projeto de complexidade única que envolveu reestruturação jurídica, regulatória e operacional de uma empresa estatal.

Dr. João Pedro França Teixeira

João Pedro representa a combinação perfeita entre formação acadêmica de ponta e experiência prática sólida. Como Vice-Presidente do Instituto Baiano de Mineração e Secretário-Geral da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA, ele trabalha lado a lado com Orlando na liderança do setor.

Sua formação multidisciplinar inclui Pós-graduação em Direito Empresarial pela FGV, Pós-graduação em Direito Minerário pelo CEDIN-MG e Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Essa diversidade acadêmica se reflete em sua capacidade de enxergar questões minerárias sob múltiplas perspectivas.

Como Orlando, João Pedro também atuou como Consultor Jurídico da CBPM e foi co-responsável pela remodelação da CMR. Essa experiência governamental compartilhada cria uma sinergia única entre os sócios, permitindo soluções integradas que outros escritórios simplesmente não conseguem oferecer.

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